Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Embargos de Declaração. Apelação Cível.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna

Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral

CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet

As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril

Lula empata com FHC em número de viagens

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes

Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência; além do petista, de seu sobrinho Taiguara Rodrigues e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, mais oito investigados também são acusados pelo Ministério Público Federal.

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas